Relação moderna e simplificada
com você e o direito
Atuação em demandas envolvendo responsabilidade civil, obrigações, contratos, direito do consumidor, família e sucessões. Buscamos a prevenção de litígios e a construção de soluções sólidas, sempre com foco na segurança jurídica e na proteção dos interesses dos nossos clientes.
Atendemos empresas em todas as etapas do negócio, oferecendo suporte jurídico em estruturação societária, reorganizações, contratos comerciais, disputas societárias, governança e riscos. Alinhamos técnica e visão prática para apoiar decisões estratégicas.
Atuação especializada em questões envolvendo instituições financeiras. Atuamos em ações de revisão contratual, cobrança indevida, negativações irregulares, cartões consignados, fraudes e outras práticas abusivas. Representamos consumidores e empresas em litígios bancários com assertividade e estratégia.
O escritório Malvone & Camargo Advogados Associados (“MC ADVOGADOS”) oferece a modalidade de secondment jurídico, disponibilizando advogados altamente qualificados para atuarem in company, de forma temporária ou contínua, conforme a necessidade do cliente.
Esse modelo proporciona flexibilidade, eficiência e agilidade na gestão de demandas jurídicas, sendo ideal para empresas que enfrentam aumento pontual de volume de trabalho, projetos específicos, reestruturações internas ou ausência temporária de membros da equipe jurídica.
Nossos profissionais atuam integrados à cultura e à rotina da empresa, com total alinhamento às diretrizes internas, garantindo respostas rápidas, conhecimento técnico especializado e confidencialidade absoluta.
O secondment pode ser direcionado para áreas específicas como direito cível, contratual, regulatório, compliance, contencioso estratégico e direito médico, entre outras.
Vantagens do Secondment Jurídico:
Redução de custos com contratação e treinamento
Maior controle sobre o trabalho jurídico interno
Flexibilidade para lidar com demandas variáveis
Apoio estratégico com foco em resultados
Profissionais com experiência sólida e supervisão contínua do escritório
Conte com uma estrutura segura, adaptável e comprometida com a excelência. Entre em contato e saiba como o secondment pode agregar valor à sua equipe jurídica.
Desenvolvimento de programas de integridade, códigos de conduta, políticas anticorrupção e treinamentos internos. Atuamos também na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com mapeamento de riscos, elaboração de políticas de privacidade e suporte em incidentes de segurança.
Privacidade e proteção de dados pessoais ganharam protagonismo nas atividades das empresas e organizações nos mais diversos segmentos.
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei no 13.709/2018) regulamenta os procedimentos a serem adotados para proteção de dados pessoais. Sancionada em agosto de 2018, a Lei entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e, desde agosto de 2021, sanções e multas podem ser aplicadas pelas autoridades brasileiras aos agentes de tratamento.
A proteção de dados passou a fazer parte do conjunto de direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira, oferecendo maior segurança jurídica para os cidadãos no exercício de seus direitos e previsibilidade para obrigações por parte de controladores e operadores, razão pela qual todas as empresas obrigatoriamente precisam se adequar.
O MC Advogados possui equipe especializada no processo de implantação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como atuação nos processos administrativos junto à ANPD e processos judiciais, além da atuação como DPO.
Assessoria a profissionais da saúde, clínicas e hospitais em processos judiciais, administrativos e ético-disciplinares. Também representamos pacientes e segurados em demandas contra planos de saúde, assegurando o acesso a tratamentos e procedimentos negados.
Atuação consultiva e contenciosa na área médica, com ênfase na área jurídica relacionada à saúde e ao exercício da medicina, especialmente nas esferas cível, administrativa, penal e consumidor.
Serviços que são oferecidos:
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Elaboração de documentos médico-legais;
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Cobrança de honorários profissionais;
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Contratos com Planos e Seguros de Saúde;
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Contratos com Planos de Responsabilidade Civil;
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Constituição societária de instituições de saúde;
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Operações de fusões e aquisições de clínicas;
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Orientação preventiva a profissionais de saúde, hospitais e clínicas;
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Adequação de condutas aos Códigos de Ética profissionais e ao Código de Defesa do Consumidor;
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Defesa jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional;
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Defesa em processos de erro médico;
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Defesa jurídica em processos de responsabilidade penal referentes à relação médico-paciente;
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Adequação de clínicas médicas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
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Assessoria em temas jurídicos envolvendo tecnologia, responsabilidade civil online, e-commerce, identidade digital e uso de dados em ambientes virtuais. Atuação preventiva e contenciosa voltada à proteção jurídica no universo digital.
Atuação jurídica especializada em questões ligadas ao esporte profissional e amador. Assessoria a atletas, clubes, federações e entidades esportivas em contratos, patrocínios, transferências, disputas disciplinares e regulamentações específicas do setor.
Assessoria no registro de marcas junto ao INPI, análise de viabilidade, oposição e defesa em casos de uso indevido.
Atuação na defesa dos interesses de nossos clientes para a prevenção ou para a resolução de disputas das mais diversas naturezas, tanto no âmbito extrajudicial, quanto na esfera judicial.
Também prestamos assessoria na negociação e elaboração de contratos diversos, considerando as melhores práticas para minimização dos riscos dos nossos clientes.
Considerada uma das mais relevantes indústrias globais, a moda desempenha papel de destaque na economia brasileira, especialmente nos últimos anos, com o crescimento do poder aquisitivo e a diversificação de produtos, serviços e soluções nos mercados digitais.
O Brasil possui hoje atuação em toda a cadeia da moda, desde a produção de matérias-primas até as confecções, em menor ou maior escala, com divulgação e distribuição em todos os canais de venda.
O “Fashion Law” ou “Direito da Moda” é uma área do direito que designa um conjunto de questões jurídicas específicas da indústria da moda, que demanda amplo conhecimento das especificidades da área e da dinâmica do processo criativo e comercial desse mercado.
O Malvone & Camargo Advogados Associados (“MC ADVOGADOS”) oferece soluções eficazes e seguras para o atendimento de questões jurídicas, atuando de forma estratégica em todas as etapas do processo produtivo do cliente, desde a criação do design até a divulgação e comercialização do produto.
Serviços que são oferecidos:
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Negociação, elaboração e gerenciamento de contratos, tais como de desenvolvimento, confidencialidade, licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, autorais e conexos, de representação comercial, distribuição, autorização de uso de imagem, parcerias, collabs, patrocínio, franquia, dentre outros;
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Assessoria para criadores, influenciadores digitais e empresários da moda em questões de propriedade intelectual, direitos de imagem, contratos, consumidor e responsabilidade civil.
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Assessoria preventiva e litigiosa em questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual (tais como registro de marcas, patentes e desenhos industriais; contrafação; falsificação; cópia não autorizada e uso indevido de marca).
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Atuação em Arbitragens envolvendo empresas do setor de moda.
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Implantação de programas e políticas corporativas visando as melhores práticas éticas, ambientais e de sustentabilidade nos segmentos da moda.
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